O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizou uma série de mudanças de orientação sobre o destino e o acesso ao material apreendido na nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Ao menos três alterações foram feitas em 24 horas.
Na manhã de quarta-feira (14), após a deflagração da operação, Toffoli determinou que todos os bens, documentos e aparelhos eletrônicos recolhidos pela Polícia Federal fossem lacrados e enviados diretamente para a sede do Supremo.
A ordem previa que todo o material permanecesse acautelado no tribunal, sem acesso externo, até nova decisão. Em nota, o gabinete do ministro afirmou que a medida tinha como objetivo preservar as provas, que seriam “devidamente periciadas pelas autoridades competentes”.
Poucas horas depois, diante da estranheza e de preocupações de investigadores sobre a possibilidade de acesso remoto aos dispositivos eletrônicos, o gabinete de Toffoli orientou a Polícia Federal a manter celulares e computadores apreendidos carregados e desconectados da internet.
A determinação de centralizar as provas no Supremo, porém, gerou forte reação. Delegados da PF relataram surpresa com a ordem e defenderam a necessidade de iniciar imediatamente a extração dos dados, sob risco de destruição remota de arquivos e prejuízo à investigação.
O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, pediu formalmente que Toffoli reconsiderasse a decisão. Havia também dúvidas técnicas sobre a capacidade do STF de realizar o procedimento de perícia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também solicitou a revisão da determinação. Ele pediu que a extração e análise das provas fossem feitas pela própria PGR, sob o argumento de que seria necessária a “formação adequada da opinião ministerial” sobre os crimes investigados e a participação de cada alvo.
Toffoli acabou acolhendo o pedido do procurador-geral e determinou que o material fosse enviado à PGR para análise. A decisão representou um recuo em relação à orientação de envio ao STF. De acordo com o ministro, a medida permitirá que a PGR “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções por ele, em tese, identificados até o presente momento”.
Em um novo movimento nesta quinta-feira (15), Toffoli deu mais um passo atrás e autorizou que a Polícia Federal também tivesse acesso ao material apreendido, mesmo ele estando custodiado na PGR. O ministro permitiu que quatro peritos da PF, indicados nominalmente por ele, acompanhassem a extração dos dados e a perícia, marcando o segundo recuo no intervalo de um dia.
As decisões sucessivas ocorreram após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero. A ação cumpriu 42 mandados de busca e apreensão em cinco estados e resultou no bloqueio de mais de R$ 5,7 bilhões em bens, incluindo carros de luxo, relógios, dinheiro vivo e um revólver. Entre os alvos estão o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, seus familiares e empresários ligados a fundos de investimento.
A investigação apura crimes como gestão fraudulenta, organização criminosa, manipulação de mercado e lavagem de capitais. A PF também apura possíveis operações financeiras fraudulentas entre o Banco Master e fundos da Reag Trust, empresa suspeita de ligação com esquemas de lavagem de dinheiro identificados na operação Carbono Oculto, que investiga conexões entre o setor de combustíveis, o PCC e empresas financeiras.
Com informações de Teo Cury
