Pol√≠tica Elei√ß√Ķes 2022

Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje

A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de...

Por Redação

15/05/2022 às 05:15:58 - Atualizado h√°

A partir de hoje (15), os pré-candidatos que v√£o disputar as elei√ß√Ķes de outubro est√£o autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A libera√ß√£o dos recursos est√° condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obten√ß√£o de CNPJ e a abertura de conta banc√°ria.

Durante a campanha de arrecada√ß√£o, os pré-candidatos n√£o poder√£o fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doa√ß√Ķes de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transfer√™ncia eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribui√ß√Ķes sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Prestação de contas

A emiss√£o de recibos é obrigatória em todo tipo de contribui√ß√£o recebida, seja em dinheiro ou cart√£o. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério P√ļblico e Judici√°rio.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identifica√ß√£o dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribui√ß√£o, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realiza√ß√£o do servi√ßo.

Todas as doa√ß√Ķes recebidas mediante financiamento coletivo dever√£o ser lan√ßadas individualmente pelo valor bruto na presta√ß√£o de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos pol√≠ticos.

Regulamentação

A modalidade de arrecada√ß√£o de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Elei√ß√Ķes Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doa√ß√£o de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, ent√£o, for√ßa para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doa√ß√Ķes de pessoas f√≠sicas e aos recursos p√ļblicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previs√£o de R$ 4,9 bilh√Ķes.

Segundo dados do TSE, nas elei√ß√Ķes de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milh√Ķes por meio de financiamento coletivo. Nas elei√ß√Ķes de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milh√Ķes.

O primeiro turno ser√° realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores v√£o às urnas para eleger presidente da Rep√ļblica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais ser√° em 30 de outubro.

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